A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) irá decidir, na próxima segunda-feira (10), se aceita as denúncias de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Eder Borges (Novo). O caso chegou ao plenário após o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da CMC encaminhar parecer favorável à suspensão do mandato do parlamentar por até 120 dias, sem salário ou prerrogativas, devido a um gesto considerado inadequado durante uma sessão.

Entenda o caso

O processo ético-disciplinar apura um episódio ocorrido em 1º de abril, durante uma Tribuna Livre no plenário da Câmara, com a participação de Diana Cristina de Abreu, representante do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (SISMMAC). Ao final do evento, durante um registro fotográfico, Eder Borges teria simulado uma arma de fogo com a mão, o que resultou em imediata reação dos presentes.

O gesto provocou discussões generalizadas, a gravação de vídeos por celulares e a necessidade de intervenção de seguranças para restabelecer a ordem da sessão. Representações formais foram enviadas ao Conselho de Ética, desencadeando a apuração do caso.

Trâmites e possíveis punições

Inicialmente, a Corregedoria da Câmara sugeriu censura pública ao vereador. No entanto, o Conselho de Ética concluiu que a conduta pode configurar infração passível de suspensão temporária. O parecer assinado pela relatora do processo, vereadora Laís Leão (PDT), recomenda suspensão máxima de 120 dias, com corte de salário e todas as prerrogativas do cargo durante esse período.

Se a denúncia for aceita pela maioria dos vereadores presentes ao plenário na segunda, será formada imediatamente uma Comissão Processante composta por três parlamentares sorteados. Este grupo ficará responsável por conduzir o processo, ouvindo as partes e, ao final, recomendando ou não a aplicação de penalidade. Os cinco vereadores que assinaram a denúncia contra Borges não participarão da votação, sendo substituídos por suplentes.

Defesa e contexto político

Durante a sessão do Conselho de Ética, a relatora reforçou que a punição não está vinculada à posição política do parlamentar ou aos símbolos associados à direita. Segundo ela, o gesto foi voluntário e escolhido para ser realizado à frente de parlamentares com quem Eder Borges mantinha antagonismo político.

Em sua defesa, Borges argumentou que o ato estaria protegido pelo seu direito de manifestação e pela imunidade parlamentar, prerrogativas garantidas aos membros do Legislativo municipal.

Próximos passos e repercussão

O desfecho depende da votação do plenário. Caso a denúncia seja aprovada, a Comissão Processante iniciará o procedimento de apuração aprofundada, sendo possível a aplicação da penalidade proposta ou a rejeição das acusações. A decisão pode impactar a composição do Legislativo curitibano e alimentar debates sobre limites da atuação parlamentar.

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